O Novo Modelo de Concessão de Rodovias no Brasil
O governo federal brasileiro está se preparando para implementar um novo modelo de concessão de rodovias, que promete ser mais eficiente e econômico. Com a proposta de liberar seis rodovias para o setor privado até o segundo semestre de 2025, essa iniciativa visa reduzir custos e melhorar a qualidade das estradas.
O Que São Rodovias “Enxutas”?
Essas concessões, descritas como “inteligentes” ou “light”, têm como objetivo principal facilitar o acesso de investidores ao setor. O modelo de contrato será menos oneroso, permitindo tarifas de pedágio mais acessíveis para os motoristas.
Rodovias em Estudo
As rodovias consideradas para essa concessão estão localizadas em seis estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, mencionou que essas estradas têm um fluxo de veículos relativamente menor, mas são cruciais para o transporte de carga.
Características das Rodovias
As concessões em estudo possuem algumas características em comum:
- Fluxo menor de veículos: Embora não sejam as mais movimentadas, essas rodovias desempenham um papel importante no transporte de mercadorias.
- Conexão logística: Muitas delas conectam regiões essenciais para a economia, como portos e centros industriais.
Por exemplo, a BR-356 está sendo analisada para concessão juntamente com a rodovia estadual RJ-240. Essas estradas formam um corredor vital que liga o Porto do Açu, no Rio de Janeiro, a Minas Gerais, facilitando o escoamento de cargas.
A Rodovia do Aço
Outra estrada que pode ser incluída nesse novo pacote é a BR-393, conhecida como a Rodovia do Aço. No momento, essa rodovia está passando por um processo de cassação do contrato com a operadora atual, mas, uma vez resolvida essa questão, poderá ser integrada ao novo modelo de concessão.
Menos Obrigações para as Empresas
Um dos aspectos mais significativos desse novo modelo é a redução das obrigações impostas às empresas que assumirem a concessão. Elas não precisarão mais manter reboques e ambulâncias para atender incidentes nas rodovias, o que representa uma diminuição nos custos operacionais. Os recursos para esses serviços estarão disponíveis, mas serão financiados pelos proprietários dos veículos ou por suas seguradoras.
Tarifas Mais Baixas
Com a diminuição das obrigações financeiras, o governo acredita que será possível oferecer tarifas de pedágio mais baratas. O foco inicial será na recuperação das rodovias, priorizando melhorias na pista, sinalização e, quando necessário, o redesenho do traçado.
Investimentos Adicionais
O governo também está considerando a inclusão de “gatilhos” nos contratos, que permitiriam a realização de investimentos adicionais caso haja um aumento no tráfego. Essa abordagem visa garantir que, conforme a demanda por transporte cresça, as rodovias possam ser melhoradas continuamente.
A Possibilidade de Aporte Público
Embora o foco esteja em concessões que não dependam de investimentos públicos, o governo federal está aberto à ideia de utilizar recursos do orçamento para algumas dessas rodovias “inteligentes”. Santoro mencionou que, em locais onde um investimento maior seja necessário, como em algumas regiões do Nordeste, pode ser preciso um apoio financeiro adicional para evitar tarifas excessivas.
